Desmilitarização policial: caminhos para a efetivação no Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47224/revistamaster.v10i20.689

Keywords:

Português

Abstract

This work analyzes Brazil's militarized police model and proposes its reformulation. The central problem is reconciling state responses in armed confrontations with human rights guarantees and community trust. It argues that transitioning to full-cycle community policing represents the most promising path toward democratic and effective security, restricting militarized action to exceptional contexts. The substantive contribution is the reasoned defense of this transition, based on historical, theoretical, and empirical analysis. Methodologically, it conducts a literature review, documentary analysis, and comparative study of national and international experiences. It concludes on the urgency of profound reforms in the Brazilian police model, prioritizing prevention, proximity to citizens, and respect for human rights, as evidenced by successful community policing experiences.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BAYLEY, David H. Forces of order: policing modern Japan. Berkeley: University of California Press, 1991.

BONDARUK, Roberson Luis; SOUZA, César Alberto. Polícia comunitária: polícia cidadã para um povo cidadão. Curitiba: Comunciare, 2012.

BOHN, Maurício Futryk. A militarização da polícia militar no Brasil: os obstáculos para uma polícia cidadã. Revista de História Militar, v. 16, n. 3, p. 10-25, 2016.

BRAGA, Anthony A.; WINSHIP, Christopher. Partnership, accountability, and innovation: Clarifying Boston's experience with pulling levers. In: WEISBURD, David; BRAGA, Anthony A. (Eds.). Police innovation: Contrasting perspectives. Cambridge: Cambridge University Press, 2006. p. 171-187. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511489334.009

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL, Maria Glaucíria Mota. Análise do Programa Ronda do Quarteirão na visão dos policiais que atuam nas bases. Revista O Público e o Privado, n. 28, p. 99-117, 2016.

BREIM, Rafael Ferreira; FONSECA, Andreia Gomes da. Investigação defensiva: paridade de armas para quem? Boletim IBCCRIM, ano 29, n. 341, p. 8-10, 2021.

CANO, Ignacio; BORGES, Doriam; RIBEIRO, Eduardo (Orgs.). Os donos do morro: uma avaliação exploratória do impacto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2012.

COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Entre a lei e a ordem: violência e reforma nas polícias do Rio de Janeiro e Nova York. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

FERRAGI, César Alves. O sistema Koban e a institucionalização do policiamento comunitário paulista. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 5, n. 8, p. 60-77, 2011. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2011.v5.n1.83

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

FBSP - FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2024.

FREITAS, Felipe Silva; MELLO, Paulo Thiago Fernandes. Bases Comunitárias de Segurança na Bahia: uma avaliação preliminar de impacto. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 14, n. 2, p. 64-87, 2020.

FRÜHLING, Hugo. A polícia comunitária na América Latina: um análise baseada em quatro estudos de caso. In: CARUSO, Haydée; MUNIZ, Jacqueline; BLANCO, Antônio Carlos Carballo (Orgs.). Polícia, Estado e Sociedade: práticas e saberes latino-americanos. Rio de Janeiro: Publit, 2012. p. 157-238.

HOLMBERG, Lars. Scandinavian police reforms: can you have your cake and eat it, too? Police Practice and Research, v. 23, n. 1, p. 101-115, 2022.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FBSP - FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2025. Brasília; São Paulo: IPEA; FBSP, 2025.

MARCINEIRO, Nazareno; PACHECO, Giovani Cardoso. Polícia Comunitária: evoluindo para a polícia do século XXI. Florianópolis: Insular, 2005.

MASSON, Cleber. Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120). 13. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019.

MUNIZ, Jacqueline. A crise de identidade das polícias militares brasileiras: dilemas e paradoxos da formação educacional. Security and Defense Studies Review, v. 1, p. 177-198, 2001.

MURPHY, Christopher. "Securitizing" Canadian policing: A new policing paradigm for the post 9/11 security state? Canadian Journal of Sociology, v. 32, n. 4, p. 449-475, 2007. DOI: https://doi.org/10.2307/20460665

PONCIONI, Paula. O modelo profissional e a formação profissional do futuro policial nas Academias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 20, n. 3, p. 585-610, set./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922005000300005

REINER, Robert. The politics of the police. 4. ed. Oxford: Oxford University Press, 2010.

SAPORI, Luís Flávio. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 2016.

SILVEIRA, Andréa Maria et al. Impacto do Programa Fica Vivo na redução dos homicídios em comunidade de Belo Horizonte. Revista de Saúde Pública, v. 44, n. 3, p. 496-502, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102010000300013

SKOGAN, Wesley G. Police and community in Chicago: a tale of three cities. New York: Oxford University Press, 2006.

TROJANOWICZ, Robert; BUCQUEROUX, Bonnie. Policiamento comunitário: como começar. Rio de Janeiro: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1994.

UNODC - UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global Study on Homicide 2024. Vienna: UNODC, 2024.

Published

2025-12-19

How to Cite

MOREIRA, Camilla Fernandes; FERNANDES, Deivisson Rangel. Desmilitarização policial: caminhos para a efetivação no Brasil. Revista Master - Ensino, Pesquisa e Extensão, [S. l.], v. 10, n. 20, 2025. DOI: 10.47224/revistamaster.v10i20.689. Disponível em: https://revistamaster.emnuvens.com.br/RM/article/view/689. Acesso em: 22 mar. 2026.