Analisando a Alocação de Recursos em Saúde no Município de Itumbiara

Autores

  • Francisco Marque Gomes Ferreira IMEPAC Itumbiara https://orcid.org/0000-0003-3903-9837
  • Igor Scalon Inácio IMEPAC Itumbiara
  • Nicolas Alves Faria IMEPAC Itumbiara
  • Marco Campos Egídio IMEPAC Itumbiara
  • Luana Pinheiro de Couto IMEPAC Itumbiara
  • Herbert Cristian de Souza IMEPAC Itumbiara

DOI:

https://doi.org/10.47224/revistamaster.v8i15.242

Palavras-chave:

orçamento, saúde pública, gestão, despesas

Resumo

O presente trabalho surge com a necessidade de demonstrar e chamar a atenção da população para alocação dos recursos orçamentários da saúde no município de Itumbiara. Com advento da democratização do acesso a informação, há a necessidade de demonstrar a eficiência na aplicação dos recursos públicos nos serviços prestados pelo governo, pois a analise utilizando parâmetros econômicos de dados oficiais serve para contemplar no orçamento as particularidades vivenciadas por uma população. Pesquisa de corte transversal de dados quantitativos para analise qualitativa, objetivando demonstrar a partir da analise dos dados orçamentário se a gestão dos recursos financeiros atendeu as expectativas observadas após tratamento dos dados em modelo matemático. O presente teve como metodologia a pesquisa bibliográfica como meio de identificar as legislações e normatizações pertinentes e a coleta de dados de saúde no DataSUS. Os dados foram tratados utilizando a inferência estatística e regressão linear, obtendo como resultado um valor de despesa em saúde por habitante para o ano de 2019, próximo ao que foi executado pelo governo municipal. A análise do material produzido oferece condições para propor melhorias na alocação dos recursos, nas Leis Orçamentárias, que são destinados a secretaria municipal de saúde e desenvolver ferramentas para auxiliar os gestores a entender sobre o financiamento desse sistema de tomada de decisões que reflete diretamente na vida das pessoas. A interação dos fatores econômicos em relação a ações realizadas em saúde no município de Itumbiara-GO, pode gerar resultados como redução de gastos e maior eficiência nos serviços prestados a comunidade.

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Biografia do Autor

Francisco Marque Gomes Ferreira, IMEPAC Itumbiara

Graduando em Medicina; Bacharel em Direito e Engenharia Civil; Tecnóligo em Gestão `Pública, Marketing e Negócios Imobiliários; Técnico em Agrimensura e Edificações; especialização Lato Sensus em Direito Médico, Dir. Público, Dir. Imobliário, Dir. Agrário, Dir. Ambiental e Urbanistico; certificado no mercado financeiro como FBB-300, CA-300, CPA-10, CGRPPS, APIMEC; experiência e atuação em direito público e imobiliário; experiência e atuação em atividades imobiliárias de financiamento, incorporação, loteamentos, avaliação, perícia, vendas, lançamento, regularização fundiária; experiência e atuação em atividades de engenharia de edificaçao, patologias, eng. diagnostica, vistoria, avaliação e perícia; experiência em cargo eletivo como Vereador por 2 mandatos; entusiasta da área médica.      

Referências

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 07 de nov. de 2021.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 maio 2000, LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal,Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências –Planalto, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 07 de nov. de 2021.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal – Planalto, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm>. Acesso em: 07 de nov. de 2021.

CARVALHO, Jonison Barroso. Transparência na gestão fiscal. In: Veritas: Revista Científica Multidisciplinar da Faculdade Boas Novas (FBN), Manaus: Editora Boas Novas, 2008, Ano 1, n;2

GURGEL JUNIOR, Garibaldi Dantas et al. Resource allocation for equity in Brazilian health care: a methodological model. Saúde debate, vol. 43, n. 121, p. 329-340. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000200329&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 maio 2021.

NUNES, Gissele Souza De Franceschi et al. Análise dos instrumentos de transparência contidos na lei de responsabilidade fiscal nos municípios da região sul. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL-Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, v. 5, n. 2, p. 128-150, 2013. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4153/3390>. Acesso em: 19 de abril de 2021.

PRUX, P. R. Transparência e participação popular nas audiências públicas sobre elaboração e discussão do PPA, LDO E LOA no Rio Grande do Sul de 2007 a 2010. Dissertação (Especialização). Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Socias e Humanas Pólo de Sapucaia do Sul. 2011. Disponível em <https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/366/Prux_Paula_Raymundo.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 19 de abr. de 2021.

SALLES, Helena da Motta. Gestão Democrática e Participativa. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC: CAPES: UAB, 2010.

TSOFA, Benjamin et al. How does decentralisation affect health sector planning and financial management? A case study of early effects of devolution in Kilifi County, Kenya.International Journal for Equity in Health 2017.Disponívelem: https://equityhealthj.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12939-017-0649-0?optIn=true#Abs>. Acesso em: 19 de abr. de 2021.

PIRES, Roberto Rocha Coelho. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019. Disponível em: < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9323/1/Implementando%20desigualdades_reprodu%C3%A7%C3%A3o%20de%20desigualdades%20na%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf>. Acesso em: 21 de abr. de 2021.

BRASIL, MEC. Portal AVAMEC, c2021. Instrumentos de controle social e cidadania. Como exercer seus direitos?: unidade 1 - Controle Social no Brasil. Disponível em:< https://avamec.mec.gov.br/ava-mec-ws/instituicao/cgu/conteudo/modulo/1221/c7/mod1/uni1/slide3.html>. Acesso em: 21 de abr. de 2021.

BRASIL, MS. Portal da Saúde, c2021. Demonstrativo da despesa com saúde, conforme o anexo xvi - do relatório resumido de execução orçamentária/RREO. Disponível em: < http://siops.datasus.gov.br/consleirespfiscal.php>. Acesso em 07 de set. de 2021.

BRASIL, MS. Portal DataSUS-TabNet, c2021. Saúde Suplementar: informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS. Disponível em: < https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/>. Acesso em 07 de set. de 2021.

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Publicado

2023-07-14

Como Citar

MARQUE GOMES FERREIRA, F.; SCALON INÁCIO, I.; ALVES FARIA, N.; CAMPOS EGÍDIO, M.; PINHEIRO DE COUTO, L.; CRISTIAN DE SOUZA, H. . Analisando a Alocação de Recursos em Saúde no Município de Itumbiara. Revista Master - Ensino, Pesquisa e Extensão, [S. l.], v. 8, n. 15, 2023. DOI: 10.47224/revistamaster.v8i15.242. Disponível em: https://revistamaster.emnuvens.com.br/RM/article/view/242. Acesso em: 23 nov. 2024.

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