A CRISE ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS
DOI:
https://doi.org/10.5935/2447-8539.20180013Palavras-chave:
Notícias falsas, Democracia, Liberdade, CriseResumo
O presente artigo tem como objeto de estudo a atual crise de disseminação de notícias falsas no Brasil, à luz do direito à liberdade de informação e expressão. O problema de pesquisa visa identificar possíveis limites à referida liberdade, bem como se a crise de notícias falsas pode colocar o exercício da democracia em risco. A razão motivadora do desenvolvimento deste trabalho é a relevância de se identificar a fonte do problema e as consequências geradas em face do direito de se expressar e informar, que influencia vários setores do Estado, como economia e política. O método de pesquisa é o hipotético-dedutivo e o trabalho se realizou mediante ampla consulta bibliográfica, de obras de referência, projetos de lei em trâmite perante o Congresso Nacional e notícias de órgãos nacionais e estrangeiros de imprensa.
Downloads
Referências
ACRITICA. Especialista americana realiza palestra gratuita em Manaus sobre “fake news”. 5 de novembro de 2018. Disponível em: <https://www.acritica.com/channels/manaus/news/ong-americana-realiza-palestra-gratuita-em-manaus-sobre-fake-news>. Acesso em: 10 de nov. 2018.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 7. Ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.
BRASIL. Constituição (1824). Constituição Politica do Imperio do Brazil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 27 out 2018.
______. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso em: 28 out. 2018.
______. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm>. Acesso em: 28 out. 2018.
______. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm>. Acesso em: 28 out. 2018.
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 28 out. 2018.
______. Tribunal Superior Eleitoral. Seminário Internacional sobre Fake News: Luiz Fux afirma que não existe voto livre sem liberdade de opinião. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Junho/seminario-internacional-sobre-fake-news-luiz-fux-afirma-que-nao-existe-oto-livre-sem-opiniao-livre>. Acesso em: 17 de nov. 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projetos de lei e outras proposições. Disponível em: <http://www.camara.leg.br/buscaProposicoesWeb/resultadoPesquisa?numero=&ano=&autor=&inteiroTeor=noticias+falsas&emtramitacao=Todas&tipoproposicao=%5BPL+-Projeto+de+Lei%5D&data=17/11/2018&page=false>. Acesso em 17 de nov. 2018.
CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de. Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações a liberdade de expressão. Revista Sequência. Florianópolis, n. 66, p. 327-355, jul. 2013.
DIZIKES, Peter. Study: On Twitter, false news travels faster than true stories. MIT News Office. Cambridge, 8 de março de 2018. Disponível em: <https://news.mit.edu/2018/study-twitter-false-news-travels-faster-true-stories-0308>. Acesso em: 27 de out 2018.
FEATHERSTONE, Mike. Cultura de consumo e pós-modernismo. Tradução: Julio Assis Simões São Paulo: Studio Nobel, 1995.
G1 AM. Embaixada americana promove palestra sobre alfabetização informacional em Manaus. 27 de novembro de 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2018/11/07/embaixada-americana-promove-palestra-sobre-alfabetizacao-informacional-em-manaus.ghtml>. Acesso em 28 nov. 2018.
GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 1999.
NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. 8. Ed. São Paulo: Método, 2013.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade da norma constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
LOPES, Alan Moreira. Lei 12.965/2014 (marco civil da internet). In: LOPES, Alan Moreira; TEIXEIRA, Tarcisio. Direito das novas tecnologias: legislação eletrônica comentada, mobile law e segurança digital. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MANJOO, Farhad. Nos urge corregir WhatsApp, ¿por qué no lo hemos hecho aún? The New York Times. Nova Iorque, 26 de outubro de 2018. Disponível em: <https://www.nytimes.com/es/2018/10/26/whatsapp-noticias-falsas-control/>. Acesso em: 27 de out 2018.
UNICEF Brasil. Declaração universal dos direitos humanos. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm>. Acesso em: 27 de out 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) A licença desses direitos autorais abrange o direito exclusivo da Revista Master - Ensino, Pesquisa e Extensão para reproduzir, publicar e distribuir o artigo,
nacional e internacionalmente, incluindo reimpressões, traduções, reproduções fotográficas, microformas, formulários eletrônicos (offline, on-line) ou qualquer outra reprodução de natureza similar.
b) O (s) autor (es) aprovam que o manuscrito não pode ser retirado ou reenviado para qualquer outro Jornal/Revista enquanto a avaliação pelos pares estiver em andamento. Após aprovado o manuscrito, um autor pode auto-arquivar uma versão de seu artigo em seu próprio site e/ou em seu repositório institucional.
c) O (s) autor (es) declaram que são integralmente responsáveis pela totalidade do conteúdo da contribuição e que a Revista Master - Ensino, Pesquisa e Extensão e o corpo editorial da Revista Científica do estão expressamente isentos de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo do artigo, métodos, técnicas e resultados de sua pesquisa, tendo, assim, finalidade meramente informativa e educativa.
d) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.